{"id":11786,"date":"2026-07-24T13:46:24","date_gmt":"2026-07-24T13:46:24","guid":{"rendered":"https:\/\/4mat.pt\/shop\/?page_id=11786"},"modified":"2026-07-24T14:13:47","modified_gmt":"2026-07-24T14:13:47","slug":"trocas-e-devolucoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/4mat.pt\/shop\/trocas-e-devolucoes\/","title":{"rendered":"Trocas e Devolu\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00f5es e Trocas<\/strong><\/h3>

Direito de desist\u00eancia e devolu\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h4>

O utilizador poder\u00e1 desistir da encomenda, sem indica\u00e7\u00e3o de motivo, no prazo de 14 dias a contar da data da entrega do produto, com reembolso do montante pago.<\/p>

Os custos de envio e de devolu\u00e7\u00e3o est\u00e3o a cargo do utilizador. Assim, e em caso de envio \u00e0 cobran\u00e7a, o Freitas & Pereira Sousa, Lda poder\u00e1 cobrar do utilizador as despesas em poder\u00e1 incorrer.<\/p>

O direito de desist\u00eancia poder\u00e1 ser exercido pelo utilizador por qualquer forma admitida na lei, considerando-se, de qualquer maneira, validamente exercido mediante o envio da informa\u00e7\u00e3o de desist\u00eancia.<\/p>

Esta disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o afecta os outros direitos consagrados aos consumidores, pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>

O direito de desist\u00eancia aplica-se, exclusivamente, aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que o utilizador os recebeu, designadamente na embalagem original e com todos os documentos.<\/p>

Ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o, o Freitas & Pereira Sousa, Lda examinar\u00e1 os produtos e verificar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es dos mesmos. No caso de os produtos terem sido utilizados para al\u00e9m da simples abertura da embalagem, ou no caso de apresentarem danos, n\u00e3o ser\u00e1 efectuado o reembolso.<\/p>

A responsabilidade pelos danos sofridos pelos produtos ou pelo seu extravio, durante a devolu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do utilizador.<\/p>

Produtos com defeito<\/strong><\/h4>

Se no momento da entrega do produto, o utilizador considerar que aquele n\u00e3o est\u00e1 de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da encomenda, dever\u00e1 contactar de imediato o Freitas & Pereira Sousa, Lda.<\/p>

A recolha do produto em desconformidade com as condi\u00e7\u00f5es do contrato ser\u00e1 efectuada pelo Freitas & Pereira Sousa, Lda, que examinar\u00e1 o produto e, no caso de confirma\u00e7\u00e3o da desconformidade, comunicar\u00e1 geral@4mat.pt ao utilizador a substitui\u00e7\u00e3o do produto, num prazo razo\u00e1vel.<\/p>

A substitui\u00e7\u00e3o do produto ficar\u00e1, contudo, sujeita \u00e0 disponibilidade de stock.<\/p>

Na impossibilidade de substitui\u00e7\u00e3o, o montante pago pelos produtos ser\u00e1 devolvido ao utilizador, incluindo os custos de entrega.<\/p>

Reembolso dos montantes pagos<\/strong><\/h4>

O reembolso dos montantes pagos, nos casos de exerc\u00edcio do direito de desist\u00eancia e de produtos com defeito, ser\u00e1 efectuado atrav\u00e9s do mesmo meio que tiver sido utilizado para efectuar o pagamento.<\/p>

(a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo meio de pagamento decorre da lei; no entanto, h\u00e1 duas excep\u00e7\u00f5es, designadamente quando haja acordo expresso em contr\u00e1rio ou quando o meio alternativo n\u00e3o implique custos para o utilizador)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>

Trocas <\/strong><\/h4>

(Conforme referi no documento relativo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de venda, est\u00e1 na disponibilidade das empresas admitirem ou n\u00e3o a possibilidade de troca dos produtos por si comercializados. O que n\u00e3o podem excluir ou omitir das informa\u00e7\u00f5es contratuais \u00e9 a possibilidade de os utilizadores poderem resolver livremente o contrato celebrado nos 14 dias seguintes \u00e0 sua celebra\u00e7\u00e3o). Assim, e caso queiram admitir a troca dos produtos:<\/strong><\/p>

Os produtos adquiridos no site 4mat.pt\/shop podem ser trocados, no prazo de 14 dias, caso se encontrem em perfeito estado e nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que o utilizador os recebeu, designadamente na embalagem original e com todos os documentos.<\/p>

As trocas poder\u00e3o ser efectuadas na loja \/ online (escolher consoante o caso).<\/p>

Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>

O utilizador tem o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato no prazo de 14 dias de calend\u00e1rio, sem necessidade de indicar qualquer motivo.<\/p>

O prazo para exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia da celebra\u00e7\u00e3o do contrato (usar nas situa\u00e7\u00f5es de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou de contratos em que n\u00e3o sejam postos \u00e0 venda em volume ou quantidade limitados ou de conte\u00fados digitais que n\u00e3o sejam fornecidos num suporte material)<\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 em que o utilizador, ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica dos bens (usar nas situa\u00e7\u00f5es de contratos de compra e venda)<\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 em que o utilizador, ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica do \u00faltimo bem (usar nas situa\u00e7\u00f5es de contratos em que o utilizador encomendou v\u00e1rios bens numa \u00fanica encomenda e os bens s\u00e3o entregues separadamente)<\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 em que o utilizador, ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica do \u00faltimo lote ou da \u00faltima parte (usar nas situa\u00e7\u00f5es de contratos relativos \u00e0 entrega de um bem constitu\u00eddo por v\u00e1rios lotes ou partes)<\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0 em que o utilizador, ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica do primeiro bem (usar nas situa\u00e7\u00f5es de contratos de entrega peri\u00f3dica de bens durante um determinado per\u00edodo)\u00a0<\/p>

A fim de exercer o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, o utilizador tem de nos comunicar (nome da empresa, endere\u00e7o geogr\u00e1fico, telefone, fax e email) a sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do contrato por meio de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou email). Poder\u00e1 utilizar o modelo de formul\u00e1rio de resolu\u00e7\u00e3o em anexo, mas tal n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>

O utilizador disp\u00f5e tamb\u00e9m da possibilidade de preencher e apresentar por via electr\u00f3nica o modelo de formul\u00e1rio de livre resolu\u00e7\u00e3o ou qualquer outra declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de resolu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do (site da empresa). Se fizer uso dessa possibilidade, ser-lhe-\u00e1 enviado, sem demora, num suporte duradouro (por exemplo, por correio electr\u00f3nico), um aviso de recep\u00e7\u00e3o do pedido de resolu\u00e7\u00e3o. (acrescentar este par\u00e1grafo caso a empresa faculte aos utilizadores a possibilidade de preencherem e apresentarem, pela internet, o pedido de resolu\u00e7\u00e3o do contrato)<\/p>

Para que o prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o seja respeitado, basta que a comunica\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o seja enviada antes do termo do prazo de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>

Efeitos da livre resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>

Em caso de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato, ser\u00e3o reembolsados ao utilizador todos os pagamentos por este efectuados, incluindo os custos de entrega (com excep\u00e7\u00e3o de custos suplementares resultantes da escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por n\u00f3s oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato. Os reembolsos ser\u00e3o efectuados usando o mesmo meio de pagamento usado na transac\u00e7\u00e3o inicial, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio do utilizador; em qualquer caso, o utilizador n\u00e3o incorrer\u00e1 em quaisquer custos como consequ\u00eancia de tal reembolso.<\/p>

O reembolso poder\u00e1 ser retido at\u00e9 termos recebido os bens devolvidos, ou at\u00e9 que o utilizador apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro (usar no caso de a empresa n\u00e3o se disponibilizar para recolher os produtos no caso de exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o)<\/p>

-Nas situa\u00e7\u00f5es em que o contrato implica a entrega de bens aos utilizadores<\/u>:<\/p>

Em caso de resolu\u00e7\u00e3o do contrato, os bens ser\u00e1(\u00e3o) recolhido(s) pela Freitas & Pereira Sousa, Lda \u2013 (caso optem pela recolha dos bens), ou<\/p>

Em caso de resolu\u00e7\u00e3o do contrato, o utilizador dever\u00e1 devolver o(s) bem(ns) \u00e0 Freitas & Pereira Sousa, Lda\u2013 (caso optem pela devolu\u00e7\u00e3o a efectuar pelos utilizadores), ou<\/p>

Em caso de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato, o utilizador dever\u00e1 entregar o(s) bem(ns) a (nome da empresa ou pessoa, que n\u00e3o a fornecedora de bens, autorizada a receber os bens e o respectivo endere\u00e7o geogr\u00e1fico) sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que o utilizador nos informar da livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato. Considera-se que o prazo \u00e9 respeitado se o utilizador devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.<\/p>

Os custos da devolu\u00e7\u00e3o dos bens correr\u00e3o por sua conta, ou<\/p>

Os custos da devolu\u00e7\u00e3o correr\u00e3o por conta da Freitas & Pereira Sousa, Lda.<\/p>

(Se, num contrato celebrado fora do estabelecimento comercial, os bens, pela sua natureza, n\u00e3o puderem ser devolvidos normalmente pelo correio e tiverem sido entregues no domic\u00edlio do consumidor <\/u><\/strong>no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato incumbe ao fornecedor recolher o bem devolvido e suportar o respectivo custo<\/u><\/strong>).<\/p>

O utilizador s\u00f3 \u00e9 respons\u00e1vel pela deprecia\u00e7\u00e3o dos bens que decorra de uma manipula\u00e7\u00e3o que exceda o necess\u00e1rio para verificar a natureza, as caracter\u00edsticas e o funcionamento dos bens.<\/p>

Se o utilizador tiver solicitado que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comece durante o prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o, pagar-nos-\u00e1 um montante razo\u00e1vel proporcional ao que lhe foi fornecido at\u00e9 ao momento em que nos comunicou a sua resolu\u00e7\u00e3o do contrato, em rela\u00e7\u00e3o ao conjunto das presta\u00e7\u00f5es previstas no contrato. (Usar nas situa\u00e7\u00f5es de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou de contratos em que n\u00e3o sejam postos \u00e0 venda em volume ou quantidade limitados ou de conte\u00fados digitais que n\u00e3o sejam fornecidos num suporte material)<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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